Comdurb aprova datas para as audiências públicas do Plano Diretor em São Sebastião
segunda-feira, 10 de outubro de 2011O Comdurb, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Encontra São Sebastião, reuniu-se nesta quinta feira (06) na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) em reunião extraordinária, para aprofundar as discussões do Plano Diretor da cidade. Segundo o presidente do Conselho e secretário da pasta, Eduardo Hipólito do Rego, esta foi uma das melhores e mais proativas reuniões do Comdurb. Além das discussões sobre cenários futuros e da contribuição dos conselheiros, foi aprovado o cronograma de realização das audiências públicas, o qual prevê, no mínimo, três encontros: no Centro, na Costa Sul e na Costa Norte.
A primeira audiência já estava aprovada pelo Conselho e foi confirmada para o dia 5 de novembro, no Centro da cidade. O local, ainda a definir, levará em consideração alguns requisitos comuns aos outros locais, como fácil acesso, conforto da plateia, facilidade para observação das apresentações e infraestrutura adequada para a participação livre nos debates e dúvidas.
As outras duas datas são 30 de novembro, na Costa Norte, igualmente com local a definir, e em 07 de dezembro, na Costa Sul, na Praça Pôr-do-Sol, em Boiçucanga.
Após a publicação do edital de convocação, serão divulgadas as regras e todo o procedimento em si, para facilitar o acesso da comunidade.
Outras reuniões
Mesmo com a definição das datas, os debates sobre o Plano Diretor continuam. A reunião extraordinária abordou, por exemplo, questões que o projeto já menciona, mas que na opinião dos conselheiros, deve ser mais detalhadas. É o caso da Proposta de Cenários tendenciais, à vista do incremento da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) e do Pré-Sal.
Para o conselheiro Roberto Bleier, do Instituto Gondwana, a Unidade estará trabalhando em breve com uma capacidade muito maior do que o anteriormente planejado, com rebatimentos em São Sebastião. Para ele “deve-se considerar o turismo de negócios, dado que as condições climáticas não admitem o turismo convencional e o Plano Diretor deve dar diretrizes para que o gestor público possa implementar tarefas”, comenta Bleier.
Já o representante da Associação Comercial, Marco Antonio do Rego, acredita que o Plano Diretor deva se preocupar com o transporte na cidade e para fora dela. Em sua opinião, uma ideia é explorar mais a alternativa marítima e dar valor ao comércio do Centro Histórico. “Devemos descentralizar e respeitar as vocações do município, como as marinas, porto, e fazer algo competitivo perante as outras cidades”, acredita.
O secretário da Semam e presidente do Comdurb, Eduardo Hipólito, ressalta que as discussões permanecem abertas, mesmo com o cronograma definido, e que o Plano pode ser baixado na página da Prefeitura de São Sebastião.
Hipólito lembra, ainda, que as reuniões setoriais estão sendo agendadas com entidades que se interessem. “Mais pessoas precisam conhecer o Plano Diretor, participar dos debates e oferecer sugestões. Só assim teremos um planejamento que respeite a comunidade e que cresça de forma adequada”, conclui.
Fonte: O Noticiado
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